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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva 512/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 512/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de microcomputador, impressora térmica e leitor de código de barras para o setor de farmácia hospitalar, para o Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 512/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 511/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 511/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.586,66 (um mil quinhentos e sessenta e seis com sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 511/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 510/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 510/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 510/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 509/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 509/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para melhor atendimento de seus usuários.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 509/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 508/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 508/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para aquisição de cortador de grama pela Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 508/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 507/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 507/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para aquisição de caixa de som pela Escola Municipal José do Patrocínio.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 507/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 505/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 505/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para construção de pavilhão de ex patrões no CTN Sinos de São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 505/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 504/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 504/2023 do Ver. Deeroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de um lascador de lenha pela Associação São Francisco de Assis

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 504/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 503/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 503/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 503/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 506/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 034/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 534/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de um pavilhão de sede do Conselho de Ex Patrões do CTN “Sinos de São Miguel”, junto ao Parque de Rodeios Himan Hinder Guarani.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 534/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 533/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), aquisição de moto podador para a Associação São Francisco de Assis.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 533/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 532/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de óleo diesel para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 532/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 531/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.008,60 (dois mil e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Núcleo Comunitário Distrito de São José.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 531/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 530/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.110,00 (dois mil cento e dez reais), para aquisição de camisetas para os alunos, bem como iluminação na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 530/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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